MODELO
Plano de Ensino de Curso a Distância
|
|||||
DISCIPLINA: Historia
das Ideias Políticas no Brasil
|
DEPARTAMENTO: Direito
|
||||
UNIDADE:
Centro
de Educação a Distância-CEAD
|
|||||
PROFESSOR (A):
|
|||||
Período
|
C/Horária
do Módulo
|
C/Horária
Total
|
Semestre/Ano
letivo
|
||
05/11/12 a 30/11/12
|
Teórica
|
Prática
|
36
|
2/2012
|
|
36
|
-
|
||||
EMENTA:
Origens européias – matrizes portuguesas;
antecedentes; o rei no Brasil; a Independência; influxos doutrinários;
figuras; Constituição de 1824, problemática política do período, partidos,
debates, rebeliões, critica e bases do pensamento social, a republica:
antecedentes e condições – fundamentos doutrinários: constituição de 1981, de
1930 a 1945, a redemocratização e a constituição de 1946, regime dos atos
institucionais, constituição de 1967 e sua emenda I de 1969 – AI-5; a nova
republica e a Constituição de 1988; plebiscito – Revisão e emendas
constitucionais.
|
OBJETIVOS:
Objetivos
Gerais:
Fornecer
ao estudante do Curso de Direito, conhecimentos alusivos a Historia das
Ideias Políticas no Brasil.
Objetivos
Específicos:
Ø Conhecer as origens das ideias políticas no
Brasil;
Ø Identificar fatores relevantes alusivos as
Constituições existentes no Brasil;
Ø Estabelecer relação entre os fatores políticos,
doutrinários;
Ø Identificar e analisar emendas constitucionais.
|
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Ø Introdução a História das Ideias Políticas no
Brasil – seus antecedentes
Ø A Independência do Brasil – fatores históricos
importantes
Ø A Constituição de 1824 – problemática política,
rebeliões, criticas e bases do pensamento social;
Ø A Republica – antecedentes e condições
Ø Constituições Brasileiras de 1891, 1934,
1937,1946,1967
Ø A Emenda numero 1 de 1969 a Constituição de
1967
Ø A Nova Republica – fim da ditadura militar;
Ø Constituição Federal de 1988- aspectos gerais
Ø Plebiscito, Revisão e emendas constitucionais.
|
METODOLOGIA
Através de problematização, com estudos de textos
expositivos, discussões em grupo nas salas de bate papo. A
disciplina dar-se-á de forma dialógica, com atividades a distância, na sala
de aula virtual.
Para construção do conhecimento o cursista deve
atuar no Ambiente Virtual de Aprendizagem - “Virtualmontes”, no qual
terá momentos de ação/reflexão/ação. Assim, todos os partícipes da sala
virtual terão atuação intensiva com interação entre cursista/professor,
cursista/tutor, tutor/cursista, tutor/tutor, professor/tutor, etc.
Todas as atividades propostas no caderno didático
deverão ser elaboradas, o fórum de discussão das atividades ficará aberto
durante todo o estudo.
As
atividades incluirão:
- Leitura de textos disponibilizados.
- Participação nos Fóruns de
discussão.
- Envio de atividades no Ambiente Virtual de
Aprendizagem.
Recursos didáticos
AVALIAÇÃO
Aspecto a ser avaliado:
BIBLIOGRAFIA:
Amaral Gurgel, Jose Alfredo, Segurança e
Democracia, 2 ed, rio de Janeiro, Jose Olympio 1976
Baracho, Jose Alfredo de Oliveira, teoria Geral
do Federalismo, Belo Horizonte. Fumarc/UFMG
Bonavides, Paulo. Do Estado Liberal do Estado
Social, 7 ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2001
Bonavides, Paulo e Amaral Vieira, R A, Textos
Políticos Históricos no Brasil, Fortaleza. Imprensa Universitária da UFC, s.d
Calmon, Pedro. A historia do Brasil. Rio de
Janeiro, Livraria Jose Olympia, 1959
Correa, Oscar Dias. A defesa do estudo de direito
e emergências constitucionais, Rio de janeiro, Forense.1980
Franca, R. Limongi. Direito Intertemporal
brasileiro, São Paulo, Ed, RT, 1968
Horta, Raul Machado. Regime Político e Doutrina,
formas de governo, RF 176
Silva, Jose Afonso da. Curso de Direito
Constitucional Positivo, Malheiros Editores, 2004.
Saldanha, Nelson. Historia das ideias políticas
no Brasil, Brasília, Senado federal, Conselho Editorial, 2001
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário